O
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou por
unanimidade o embargo declaração apresentado pelo vereador por Montes
Claros Alfredo Ramos, contra decisão daquela corte que confirmou a
sentença da Justiça Eleitoral de Montes Claros, que o condenou a perda
do mandato e a inelegibilidade por oito anos. A decisão foi comunicada
no início da tarde de quarta-feira (19), ao juiz eleitoral em Montes
Claros, Gilmar Clemente. Vale salientar que é necessária a publicação da
referida decisão para que a primeira suplente Graça do PSF (PT) possa
ser convocada a assumir a cadeira.
ENTENDA O CASO
O vereador Alfredo Ramos foi cassado pela Justiça Eleitoral de Montes Claros, acusado de ter usado indevidamente meio de comunicação para promoção pessoal. Em sede de recurso o Tribunal Regional Eleitoral de Minas confirmou a decisão de primeira instância com efeito imediato. O vereador entrou com mandado de segurança junto ao TSE solicitando a suspensão da decisão até esgotar o julgamento de todos os recursos. No entanto, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para permanência do vereador no cargo até o julgamento dos embargos de declaração, que ocorreu na noite da última terça-feira. Vale salientar que se encontra pendente de julgamento recurso especial interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
O vereador Alfredo Ramos foi cassado pela Justiça Eleitoral de Montes Claros, acusado de ter usado indevidamente meio de comunicação para promoção pessoal. Em sede de recurso o Tribunal Regional Eleitoral de Minas confirmou a decisão de primeira instância com efeito imediato. O vereador entrou com mandado de segurança junto ao TSE solicitando a suspensão da decisão até esgotar o julgamento de todos os recursos. No entanto, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para permanência do vereador no cargo até o julgamento dos embargos de declaração, que ocorreu na noite da última terça-feira. Vale salientar que se encontra pendente de julgamento recurso especial interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
SOBRE O ASSUNTO
Ontem conversamos com o vereador Alfredo Ramos (PT) e este informou à coluna que ele prefere aguardar a publicação da decisão para emitir opinião. O parlamentar também optou por não manifestar a respeito dos recursos que foram ou que serão impetrados junto ao TSE e, se for, o caso junto ao STF.
Ontem conversamos com o vereador Alfredo Ramos (PT) e este informou à coluna que ele prefere aguardar a publicação da decisão para emitir opinião. O parlamentar também optou por não manifestar a respeito dos recursos que foram ou que serão impetrados junto ao TSE e, se for, o caso junto ao STF.
REGINALDO LOPES
O presidente do Diretório Estadual do PT em Minas, deputado federal Reginaldo Lopes, participa às 9 horas deste sábado, em Montes Claros, na sede do SindUte, de evento denominado Encontro Regional de Articulação Democrática. Na pauta, entre outros assuntos, consta a discussão da chapa do PT Estadual para a eleição deste ano; o programa do partido para os próximos 30 anos; e proposta para montagem do programa de Governo do candidato a governador do estado, Fernando Pimentel.
O presidente do Diretório Estadual do PT em Minas, deputado federal Reginaldo Lopes, participa às 9 horas deste sábado, em Montes Claros, na sede do SindUte, de evento denominado Encontro Regional de Articulação Democrática. Na pauta, entre outros assuntos, consta a discussão da chapa do PT Estadual para a eleição deste ano; o programa do partido para os próximos 30 anos; e proposta para montagem do programa de Governo do candidato a governador do estado, Fernando Pimentel.
PEC 37
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai propor ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a suspensão da votação da Proposta da Emenda Constitucional, a PEC 37, que opõe o Ministério Público e a Polícia Federal. A medida, que retira o poder de investigação criminal do MP, tem votação marcada para a próxima quarta-feira.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai propor ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a suspensão da votação da Proposta da Emenda Constitucional, a PEC 37, que opõe o Ministério Público e a Polícia Federal. A medida, que retira o poder de investigação criminal do MP, tem votação marcada para a próxima quarta-feira.
OPINIÃO SOBRE A PEC
O conceituado advogado e professor universitário Farley Menezes divulgou nas redes sociais sua opinião, no mínimo interessante, em relação à PEC 37. O texto diz o seguinte: “Virou onda as manifestações contra a PEC 37. Certamente, não pensam da mesma forma os milhares de brasileiros que, embora sérios e honestos, viraram alvo de investigações abusivas que culminaram com operações pirotécnicas e que destruíram vidas. Sou plenamente a favor de investigações amplas por parte das polícias, especialmente a PF, bem como Tribunais de Contas, CGU, CGE e Poder Legislativo. Contudo, aqueles que advogam no direito público conhecem bem que o abuso e a regra quando quem investiga é a autoridade que tem a prerrogativa de denunciar”.
Farley Soares Menezes
O conceituado advogado e professor universitário Farley Menezes divulgou nas redes sociais sua opinião, no mínimo interessante, em relação à PEC 37. O texto diz o seguinte: “Virou onda as manifestações contra a PEC 37. Certamente, não pensam da mesma forma os milhares de brasileiros que, embora sérios e honestos, viraram alvo de investigações abusivas que culminaram com operações pirotécnicas e que destruíram vidas. Sou plenamente a favor de investigações amplas por parte das polícias, especialmente a PF, bem como Tribunais de Contas, CGU, CGE e Poder Legislativo. Contudo, aqueles que advogam no direito público conhecem bem que o abuso e a regra quando quem investiga é a autoridade que tem a prerrogativa de denunciar”.
Farley Soares Menezes
UNIÃO
Obteve destaque na imprensa nacional, nesta semana, a decisão do senador Aécio Neves (PSDB), do governador Eduardo Campos (PSB) e da ex-ministra Marina Silva (Rede) de unirem esforços na corrida presidencial contra um adversário comum, que é o PT. Nesta segunda-feira (24), o senador Aécio tem encontro em Recife com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, justamente para discutir a sucessão de 2014.
Obteve destaque na imprensa nacional, nesta semana, a decisão do senador Aécio Neves (PSDB), do governador Eduardo Campos (PSB) e da ex-ministra Marina Silva (Rede) de unirem esforços na corrida presidencial contra um adversário comum, que é o PT. Nesta segunda-feira (24), o senador Aécio tem encontro em Recife com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, justamente para discutir a sucessão de 2014.
MARINA SILVA
Com a onda de protesto que toma conta do país, numa demonstração clara de que a população, principalmente jovem, não anda nada satisfeita com o modelo de políticas e os partidos viciados que têm se perpetuado no poder é fato de que se o Rede Sustentabilidade for aprovado, a ex-senadora Marina Silva passa a ser o principal nome na disputa pela Presidência da República.
Com a onda de protesto que toma conta do país, numa demonstração clara de que a população, principalmente jovem, não anda nada satisfeita com o modelo de políticas e os partidos viciados que têm se perpetuado no poder é fato de que se o Rede Sustentabilidade for aprovado, a ex-senadora Marina Silva passa a ser o principal nome na disputa pela Presidência da República.
Fonte: geraesnews.com.br
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