Maurílio Arruda, ex-prefeito de Januária, volta para o presídio
Outras três pessoas também são alvos de mandados de prisão temporária. Eles são investigados por fraudes em licitações e desvio de verbas.
Maurílio Arruda chegou algemado na delegacia da PF (Foto: Reprodução / Inter TV)
O ex-prefeito de Januária (MG), Maurílio Arruda, foi preso nesta segunda-feira (30) na operação “Exterminadores do Futuro”, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Foram expedidos outros três mandados de prisão temporária para o ex-secretário de Educação, um empresário, que é dono de uma construtora, e um engenheiro. Outros 19 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, bens móveis e imóveis. O ex-gestor foi preso na "Operação Esopo".
“Esta operação visa coibir o desvio de recursos públicos ocorrido em Januária. Sete processos licitatórios foram direcionados para uma empresa, já conhecida do MP e da PF por desviar verbas, e causaram um prejuízo de R$ 579 mil, constatado por meio de laudos”, fala o delegado Eduardo Maurício. A construtora já foi alvo de investigação na operação “Sertão Veredas”.
As investigações começaram depois que a Conselho Municipal de Educação do município fez uma análise da aplicação de verbas, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a reforma e construção de 16 escolas na zona rural no município. Constatadas as irregularidades, um relatório foi apresentado para o Ministério Público.
O promotor Franklin Reginato esclarece que, após o direcionamento das licitações, “a empresa garantia a execução das obras de construção e reformas de escolas, com títulos da dívida pública, sem qualquer valor jurídico.”
Posteriormente, de acordo com o promotor, um engenheiro da empresa atestava a execução das obras por meio de falsas medições, garantindo o repasse de 100% do recurso. Laudos constataram a precariedade das instalações elétrica e hidráulicas das escolas, em uma delas, um banheiro havia sido construído, mas os alunos faziam as necessidades no mato. A PF também encontrou materiais de construção, como telhas, tijolos e latas de tinta, abandonados.
O promotor Franklin Reginato esclarece que, após o direcionamento das licitações, “a empresa garantia a execução das obras de construção e reformas de escolas, com títulos da dívida pública, sem qualquer valor jurídico.”
Posteriormente, de acordo com o promotor, um engenheiro da empresa atestava a execução das obras por meio de falsas medições, garantindo o repasse de 100% do recurso. Laudos constataram a precariedade das instalações elétrica e hidráulicas das escolas, em uma delas, um banheiro havia sido construído, mas os alunos faziam as necessidades no mato. A PF também encontrou materiais de construção, como telhas, tijolos e latas de tinta, abandonados.
“O prejuízo pode ser ainda maior já que em boa parte das obras foi executada com a qualidade muito inferior, em algumas das escolas o que foi construído chegou a ser demolido”, destaca Franklin Reginato.
Para a PF e o MP os quatro presos controlavam o esquema criminoso, mas as investigações continuam para verificar a participação de outras pessoas. Os envolvidos podem responder por crime contra a Administração, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Exemplos
Exemplos
Escola Municipal de Moradeiras e Escola em Várzea Bonita (Foto: Conselho Municipal de Educação)
Na Escola Municipal de Moradeiras, as investigações apontaram que as obras estão inacabadas e paralisadas. As janelas não tem vidros, as esquadrias de madeira estão inacabadas e espalhadas pelo chão. As telhas ficam empilhadas no telhado antigo, causando infiltração no forro. As paredes do banheiro apresentam infiltrações.
Já no distrito de Levinópolis, na Escola de Areião, havia, segundo as investigações, risco a integridade física de alunos e funcionários, o banheiro e a cozinha tiveram que ser demolidos, devido ao perigo de desabamento. As paredes têm fissuras estruturais graves, o forro está incompleto e a caixa de gordura e a fossa estão inacabados. Além disso, as portas dos banheiros e as rampas estão em desacordo com à proposta de acessibilidade, desconsiderando a presença de um aluno portador de necessidades especiais, que estudava no turno da tarde.
Em outra instituição, localizada em Tijuco, foi constatado que não há instalações hidráulicas, nenhuma ligação foi feita com a caixa de água e a cisterna está sendo utilizada como depósito de materiais. Uma funcionária, que também é vizinha da escola doava a água utilizada por alunos e funcionários. A saída de esgoto desembocava em sobre um monte de areia, próximo às salas de aula.
No distrito de Várzea Bonita, na Escola de Cabeceirinha, a cobertura dos fundos projetada para 36m² foi concluída com 6m². A forma como as instalações hidráulicas foram feitas ocasionaram em infiltrações, em consequência delas, o forro do banheiro corre riscos de desabar. A parte elétrica da construção permanece inacabada.
Ainda em outra instituição, em Várzea Bonita, as obras também foram abandonadas sem que fossem terminadas. Na área anexa, onde seriam construídos uma cozinha e um banheiro, há apenas duas perfurações. As instalações elétricas estão precárias e uma porta, recém-instalada, está deteriorada.
Já no distrito de Levinópolis, na Escola de Areião, havia, segundo as investigações, risco a integridade física de alunos e funcionários, o banheiro e a cozinha tiveram que ser demolidos, devido ao perigo de desabamento. As paredes têm fissuras estruturais graves, o forro está incompleto e a caixa de gordura e a fossa estão inacabados. Além disso, as portas dos banheiros e as rampas estão em desacordo com à proposta de acessibilidade, desconsiderando a presença de um aluno portador de necessidades especiais, que estudava no turno da tarde.
Em outra instituição, localizada em Tijuco, foi constatado que não há instalações hidráulicas, nenhuma ligação foi feita com a caixa de água e a cisterna está sendo utilizada como depósito de materiais. Uma funcionária, que também é vizinha da escola doava a água utilizada por alunos e funcionários. A saída de esgoto desembocava em sobre um monte de areia, próximo às salas de aula.
No distrito de Várzea Bonita, na Escola de Cabeceirinha, a cobertura dos fundos projetada para 36m² foi concluída com 6m². A forma como as instalações hidráulicas foram feitas ocasionaram em infiltrações, em consequência delas, o forro do banheiro corre riscos de desabar. A parte elétrica da construção permanece inacabada.
Ainda em outra instituição, em Várzea Bonita, as obras também foram abandonadas sem que fossem terminadas. Na área anexa, onde seriam construídos uma cozinha e um banheiro, há apenas duas perfurações. As instalações elétricas estão precárias e uma porta, recém-instalada, está deteriorada.
Nos Centro Municipal de Educação Infantil (Cemeis) Alvorada, Cidade Nova e Novo Milênio as obras foram paralisadas e permanecem inacabadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário