Vereadores mantém taxa de lixo
Estes vereadores barraram projeto que tornava a Taxa de Lixo sem efeito
Mais uma vez, a taxa de coleta de lixo gerou polêmica entre os vereadores, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, na última terça-feira (26). Eles mantiveram, por 13 votos, contra oito e uma abstenção. O projeto do vereador Edwan do Detran propunha a revogação do artigo da lei que trata da coleta de lixo.
A cobrança tem sido uma das principais reclamações da população, a começar pelos valores estipulados nas guias. Em pronunciamento, o presidente do Legislativo Municipal, Antônio Silveira (PTN) disse:
“Como todos sabem, a Câmara Municipal recebeu por parte do Prefeito Ruy Muniz, o Projeto de Lei no ano passado que instituiu a cobrança da taxa de lixo bem como algumas alterações no Código Tributário do município, entre eles a tributação dos grandes vazios urbanos. A Câmara aprovou o Projeto no final do ano passado, e esse ano a população foi surpreendida com a chegada das guias de pagamento dessa taxa em valores maiores do que os aprovados pela Casa anteriormente, uma vez que esses valores se referiam ao número de coletas feitas por semana. Contudo, há casos que a coleta é feita duas vezes por semana e a cobrança é como se a coleta fosse realizada diariamente.
Nesse sentido, nós tivemos a iniciativa do Vereador Edwan do Detran que entrou recentemente com um Projeto para revogar a Lei que permitia a cobrança dessa taxa. Porém, foi solicitado o sobrestamento (adiamento de votação por 15 dias e que vence hoje) desse Projeto, o que provocou o adiamento da discussão sobre o mesmo.
“Como todos sabem, a Câmara Municipal recebeu por parte do Prefeito Ruy Muniz, o Projeto de Lei no ano passado que instituiu a cobrança da taxa de lixo bem como algumas alterações no Código Tributário do município, entre eles a tributação dos grandes vazios urbanos. A Câmara aprovou o Projeto no final do ano passado, e esse ano a população foi surpreendida com a chegada das guias de pagamento dessa taxa em valores maiores do que os aprovados pela Casa anteriormente, uma vez que esses valores se referiam ao número de coletas feitas por semana. Contudo, há casos que a coleta é feita duas vezes por semana e a cobrança é como se a coleta fosse realizada diariamente.
Nesse sentido, nós tivemos a iniciativa do Vereador Edwan do Detran que entrou recentemente com um Projeto para revogar a Lei que permitia a cobrança dessa taxa. Porém, foi solicitado o sobrestamento (adiamento de votação por 15 dias e que vence hoje) desse Projeto, o que provocou o adiamento da discussão sobre o mesmo.
Fonte: emcimadanoticia.com
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