Quelzinha

MANIFESTAÇÃO: CONVOCAÇÃO NAS REDES SOCIAIS PARA ATO CONTRA A ‘TAXA DO LIXO’

A população montes-clarense está sendo convidada, via redes sociais (Facebook e Twitter), para participar de manifestação contra a cobrança da taxa de lixo. A pretensão é parar as ruas centrais da cidade nesta segunda-feira, 11. A concentração está marcada para as 17 horas e promete tornar o conturbado trânsito no horário num verdadeiro caos. No evento criado no Facebook, ao menos 5.6 mil pessoas foram convidadas. Cerca de 600 pessoas já confirmaram a presença, mas no momento da manifestação, com a saída de diversas pessoas das lojas onde trabalham, possivelmente o número de manifestantes poderá ser maior que o previsto.

Revoltados com a cobrança abusiva através de guias que chegaram recentemente nos domicílios da cidade, internautas atribuem à cobrança como imoral, ilegal, absurda, entre outros adjetivos. Um membro do grupo escreveu que “O Bairro Morada da Serra nem varredor de rua tem. Os terrenos lotados de lixo, aliás, a cidade toda, é absurdo!”.

Outro membro convida os usuários da rede e enfatiza que “ do jeito que está, não dá pra ficar. Iremos às ruas no dia 11 de agosto dizer ao prefeito Ruy Muniz e os vereadores: abaixo a taxa do lixo já!”

Cansado de tantas cobranças de taxas que não resolvem os problemas da população, outro usuário frisa que” Já na basta a taxa de iluminação? E mesmo pagando a taxa de iluminação muitos de nós ficamos no escuro. E a taxa de esgoto e outra que não resolve nada. ‘Pô’ prefeito toma termo”.

Outro manifestante questionou: “agora só faltava essa: pagar pra pegar o lixo da porta de casa! toma vergonha prefeito. A maioria da população é pobre. Você acha mesmo que as famílias vão tirar da boca R$ 40,00 pra pagar pra pegar lixo? ‘Afff’ é cada uma mesmo viu!”.

Na contramão de diversas opiniões, um usuário foi enfático crítico ao afirmar que paga a taxa, “se prometerem retirarem o lixo e entulho colocado pelos eleitores na câmara municipal de Montes Claros”.

Embasada juridicamente e amparada pelos direitos constitucionais, uma professora até postou um modelo de documento para impugnar a cobrança. “De início, cabe ressaltar a tempestividade da presente impugnação, visto que o aviso/notificação referente ao pagamento da taxa combatida foi recebido, via correios, na data de 24 de julho de 2014 e que, conforme artigo 255 do Código Tributário Municipal, o prazo para impugnar tal lançamento é de 15 (quinze) dias, a partir do encaminhamento do boleto, cuja cópia se encontra à folha 05, sendo que, no caso em exame, o termo inicial se dá no dia 25 de julho e o termo final se dá no dia 08 de agosto. No mérito, primeiramente se invoca a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal n.º 42/2013, que regulamentou a TCRS, pelas razões expostas na documentação de folhas 06/07, cópia do ofício n.º 179/2014, do gabinete do Vereador Cláudio Prates, cujo teor está disponibilizado na internet - rede mundial de computadores. Em suma, o edil, no mencionado ofício que subscreveu, aponta que a aludida Lei Complementar é fruto de projeto que tramitou na Câmara Municipal e foi aprovado, apesar de eivado de vícios formais, posto que não foi submetido à necessária análise por parte da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa Legislativa e pelo Conselho Municipal de Contribuintes, nem teve tramitação de acordo com disposições contidas no Regimento Interno da própria Câmara”, disse.

Além disso, ainda segundo a professora, ao convidar a população para participar ela frisa que o serviço de coleta de lixo em Montes Claros passa por uma séria crise, pois, além da já infeliz irregularidade constatada em sua execução, houve, há pouco tempo, um fato, no mínimo, inusitado, pois descobriu-se que alguns caminhões utilizados para a coleta simplesmente circulavam ao arrepio da lei, mormente em relação às normas de trânsito, e foram apreendidos, num clarividente prejuízo ao recolhimento de resíduos sólidos na cidade, além de clarividente demonstração da precariedade do serviço.

Movimento pelo país

A mobilização de usuários do Facebook e do Twitter, os dois sites de redes sociais mais acessados do Brasil, foi considerada uma das principais forças por trás das manifestações que atingiram todo o país durante o mês de junho do ano passado. Na internet, tanto usuários experientes quanto iniciantes se tornaram organizadores, comentaristas e protagonistas dos protestos.

É por meio dessas redes que as pessoas estão promovendo as manifestações permitindo que todos se comuniquem e participem. Elas são os principais canais de incentivo para que os atos continuem. Além disso, expõe tudo aquilo que mídia tradicional não quer por em pauta.

Claramente, a internet está sendo fundamental para essas manifestações, foi por meio dela que foi divulgado o que realmente estava acontecendo entre os milhares de manifestantes. Os vídeos caseiros postados na internet ajudaram na legitimidade do movimento. Além disso, transmissões via streamer também foram usadas como uma forma de defesa contra a violência policial gratuita.

O fenômeno das redes sociais na internet trouxe um elemento inteiramente novo na análise dos movimentos, protestos e das manifestações populares. Normalmente, por extensão das eventuais ameaças internas e externas que um Estado, ou regime, pode enfrentar, o advento da internet, nos últimos meses, foi usado por manifestantes que lançaram a semente de revoltas populares nas grandes cidades. No cenário mundial, recentemente, as manifestações levaram à queda do presidente egípcio Hosni Mubarak e do regime de quase meio século de Muamar Kadafi na Líbia. Nas grandes metrópoles brasileira, a luta reuniu através do mundo cibernético manifestações contrárias aos R$ 0,20 de aumento da passagem de ônibus em vários municípios. Contudo, a luta representou manifestar muito além dos R$ 0,20. Foram cobradas melhorias para a ineficiência da saúde pública no país, transporte de qualidade, educação, mobilidade urbana entre outros.

Especialistas em segurança pública afirmam que, se as redes sociais oferecem uma organização efetiva a quem quer aderir a protestos e manifestações e, pelo menos no início, praticamente imune à repressão, elas também podem alimentar e viabilizar ataques que venham a ser incentivados, ou mesmo desencadeados, por inimigos do país. No entanto, a permeabilidade das redes sociais pode também, disseram os estudiosos, desempenhar papel crucial na defesa, aproveitando o poder das comunidades de interesse para tratar de vários temas relacionados à segurança nacional.

Faltam projetos

Desiludido com o atual cenário sobre o destino de resíduos sólidos, o professor Délcio César Cordeiro Rocha, postou numa rede social o seguinte comentário: “Em audiência pública realizada no último dia 06/08, que tratou de assunto sobre o destino de resíduos sólidos e qualidade dos serviços da COPASA ao município, verificamos o descaso dos vereadores. De 23, apenas seis se fizeram presentes sendo que outros dois estiveram presentes nos minutos finais. Nesse momento o prefeito saiu sem ouvir e responder a comunidade. O que esperar de um município sem representatividade de vereadores e do poder público atual? Por que criar uma taxa municipal de coleta de resíduos, quando nos dois últimos anos tinha vários editais federais abertos para envio de projetos dessa magnitude? Não foi por falta de aviso pois foram realizadas oito mesas redondas no município com a participação de profissionais e técnicos capacitados e algumas audiências publicas para discutir e resolver tais questões. Se Montes Claros está “um lixão a céu aberto” é por falta de políticas publicas e interesse daqueles que não se fazem presentes. Quem se omite, também tem sua parcela de culpa

Fonte: Jornal de Notícias