Entre os envolvidos estão o prefeito de Montes Claros e
duas candidatas a deputado federal
A Advocacia-Geral da União (AGU)
pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 1,3 milhão pertencentes à Soebras
(Sociedade Educativa do Brasil), ao espólio de seu ex-presidente João Luiz de
Almeida Filho, ao prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz, à sua
esposa e irmã, Raquel Muniz e Ariadna Borges Muniz, respectivamente, e ao
presidente da ESURB (Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização)
Leonardo Andrade. Todos são acusados de envolvimento no desvio de verbas
federais destinadas à área de saúde.
De acordo com o processo, em
2005 a Soebras recebeu R$ 500 mil através de um convênio firmado com o
Ministério da Saúde. O dinheiro destinava-se à aquisição de “equipamentos e
materiais permanentes” visando ao fortalecimento do SUS (Sistema Único de
Saúde). Ficais do Ministério da Saúde constataram que o cumprimento do convênio
por parte da Soebras “foi eivado de diversas irregularidades”, antes mesmo do
prazo para apresentação de prestação de contas.
Dentre as irregularidades
constatadas pelo Ministério da Saúde destacam-se ausência de credenciamento da
Soebras como prestadora de serviços pelo SUS; aquisição superfaturada de
equipamentos médicos; instalação de alguns equipamentos médicos em local
diverso do pactuado, não havendo sequer prova da efetiva localização da maioria
deles; ausência de devolução do saldo remanescente do convênio aos cofres
federais; pagamento de despesas com recursos do convênio sem respectivos
comprovantes; ausência de demonstração clara dos rendimentos auferidos com a
aplicação do dinheiro do convênio no mercado financeiro.
Ruy Muniz, Raquel Muniz, Ariadna
Muniz e Leonardo Andrade foram incluídos na ação porque eram diretores da
Soebras na época do convênio.
A PGU justificou o pedido de
bloqueio alegando que “há possibilidade” de que os réus “alienem ou utilizem”
seus bens “nas milionárias campanhas deste ano a deputado federal, avaliadas
pelos mesmos em R$ 9 milhões”, o que poderia “tornar ineficaz futura condenação
à reparação dos danos causados ao erário”.
Leia o inteiro teor da petição
da PGU clicando aqui.
Fonte: http://blogdofabiooliva.blogspot.com.br/2014/09/pgu-pede-bloqueio-de-r-13-milhao-de-6.html
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