Denúncias de corrupção viram rotina na administração do prefeito Anastácio Guedes
O município de Manga é um dos mais
pobres de Minas – está em 759º lugar no ranking de 853 cidades – já teve
quatro prefeitos cassados e vive um novo enredo de corrupção. Situado
no Norte de Minas, o município tem mais um prefeito questionado na
Justiça. O irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), Anastácio
Guedes (PT), segundo o Ministério Público Estadual (MP), tomou posse
colocando na administração parentes, funcionários fantasmas e até
ficha-suja. A rapidez do prefeito surpreendeu até as autoridades. O MP
entrou com cinco ações civis públicas contra Anastácio. Ele teria
cancelado concurso público, realizado a pedido do MP para a substituição
de nomeados em cargos de comissão. O certame havia sido elaborado pela
Unimontes. Com isso, colocou no lugar dos aprovados vários aliados
políticos. E deu a alguns deles gratificações que chegam a quase 70% do
salário. Apenas ligados ao gabinete do prefeito são 341 funcionários que
causaram um rombo aos cofres públicos de R$ 410 mil por mês, segundo o
MP.
“Tem-se, portanto, que a horda de servidores públicos contratados diretamente pelo Município de Manga, representa nada menos do que 53,97 % do quadro dos servidores estáveis do município. É dizer que, proporcionalmente, há mais servidores contratados irregularmente, à margem do concurso público, do que servidores estáveis, aprovados previamente em concurso público”, diz trecho de uma das ações do MP.
Ficha Suja
Entre os nomeados, segundo a Promotoria, estão parentes e pessoas que não residem no município. Uma das ações questiona a nomeação da secretária de Administração, Edineida Mendes Batista. Ela é funcionária pública estadual tendo sido afastada das funções e obrigada a pagar multa, pela Controladoria do Estado. Edineida atuou junto à Secretaria Estadual de Educação, período em que foi acusada pelo próprio Estado de várias irregularidades com dinheiro público.
Gato da Copasa
Recentemente, a administração do prefeito Anastácio Guedes teria feito uma ligação clandestina de energia elétrica, o popular “gato”, depois que a Cemig cortou o fornecimento de energia elétrica do estádio de futebol, em pleno andamento do campeonato amador local, e do almoxarifado da Prefeitura de Manga, por falta de pagamento, segundo denunciou o jornalista Fábio Oliva. “O corte aconteceu dois dias depois do prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) ser condecorado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a “Medalha do Mérito Legislativo”, o que põe em dúvida a seriedade e os critérios que levam à escolha dos agraciados”. Questionou Oliva.
Água de coco superfaturada
Agora, Fábio Oliva denuncia que a Prefeitura de Manga gastou R$ 20 mil em água de coco superfaturada. Segundo a reportagem, enquanto funcionários que trabalham na obra de revitalização do Parque do Uirapuru, que estavam paralisadas há quase 20 anos e é considerada símbolo de desperdício do dinheiro público amargam mais de dois meses sem receber os salários, o prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) gastou, R$ 20.145,00, entre março de 2014 e julho de 2015, em água de coco superfaturada.
A empresa que forneceria água de coco à Prefeitura de Manga não é tradicional no ramo. Foi aberta em 11 de fevereiro de 2014 e apenas 37 dias depois, em 19 de março de 2014, já recebia o primeiro pagamento, façanha não experimentada por nenhuma outra empresa do município. Com o nome fantasia de Comercial Santos, a empresa é uma firma individual, aberta em nome de Marileide Lopes dos Santos, com as seguintes atividades econômicas: serviços ambulantes de alimentação; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços de alimentação para eventos e recepções; bufê; padaria e confeitaria com predominância de revenda e comércio varejista de bebidas, de acordo com informações da Receita Federal.
Desde que a Comercial Santos foi aberta, 90% das vendas da empresa foram para a Prefeitura de Manga. Houve apenas algumas poucas vendas para outros estabelecimentos. Um detalhe que chama a atenção é o fato de que, em toda a sua existência, a empresa não adquiriu nenhum coco para extrair a água vendida à prefeitura. Seus registros contábeis indicam que o único gasto da empresa teria sido de R$ 8.411,00 com a aquisição de 18,5 mil embalagens plásticas de 300 mililitros. Apesar disso, teria vendido impressionantes 7.746 garrafinhas de água de coco à Prefeitura de Manga, média aproximada de uma garrafinha para cada três habitantes.
Outro detalhe que chama a atenção na relação entre a empresa e a Prefeitura de Manga é o fato de que, para um cliente comum, a água de coco é vendida a R$ 1,95 o frasco. Para a Prefeitura, a R$ 2,90.
A empresa funciona numa residência (rua Ailsa Chaves Silva, nº 280, bairro Santo Antônio), que não satisfaz os mínimos requisitos da Vigilância Sanitária para extrair, processar e embalar a água de coco. Mesmo assim, a Prefeitura de Manga nega qualquer irregularidade. Diz que a contratação ocorreu “dentro da lei”, e alega que a água de coco adquirida é usada em “atividades de promoção à saúde realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no asilo e para manutenção de grupo de idosos da zona rural e urbana, além de atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”.
Fábio Oliva lembra que Anastácio é irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Como seu irmão parlamentar, condenado pela Justiça em Montes Claros por dar um bem público em pagamento de dívida particular quando era presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (AVAMS), o prefeito Anastácio Guedes Saraiva está na mira do Ministério Público. Atualmente ele responde a seis ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, além de três ações populares movidas por vereadores.
Nas ações populares, os vereadores Gil de Jesus Mendes (PP), Evilásio Amaro Alves (PPS) e Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) alegam a existência de fraudes em licitações e pagamentos indevidos a empresas “fantasmas” e de “fachada”, além de pessoas físicas, sem contraprestação de serviços.
A Prefeitura não quis manifestar sobre estas denúncias.
“Tem-se, portanto, que a horda de servidores públicos contratados diretamente pelo Município de Manga, representa nada menos do que 53,97 % do quadro dos servidores estáveis do município. É dizer que, proporcionalmente, há mais servidores contratados irregularmente, à margem do concurso público, do que servidores estáveis, aprovados previamente em concurso público”, diz trecho de uma das ações do MP.
Ficha Suja
Entre os nomeados, segundo a Promotoria, estão parentes e pessoas que não residem no município. Uma das ações questiona a nomeação da secretária de Administração, Edineida Mendes Batista. Ela é funcionária pública estadual tendo sido afastada das funções e obrigada a pagar multa, pela Controladoria do Estado. Edineida atuou junto à Secretaria Estadual de Educação, período em que foi acusada pelo próprio Estado de várias irregularidades com dinheiro público.
Gato da Copasa
Recentemente, a administração do prefeito Anastácio Guedes teria feito uma ligação clandestina de energia elétrica, o popular “gato”, depois que a Cemig cortou o fornecimento de energia elétrica do estádio de futebol, em pleno andamento do campeonato amador local, e do almoxarifado da Prefeitura de Manga, por falta de pagamento, segundo denunciou o jornalista Fábio Oliva. “O corte aconteceu dois dias depois do prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) ser condecorado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a “Medalha do Mérito Legislativo”, o que põe em dúvida a seriedade e os critérios que levam à escolha dos agraciados”. Questionou Oliva.
Água de coco superfaturada
Agora, Fábio Oliva denuncia que a Prefeitura de Manga gastou R$ 20 mil em água de coco superfaturada. Segundo a reportagem, enquanto funcionários que trabalham na obra de revitalização do Parque do Uirapuru, que estavam paralisadas há quase 20 anos e é considerada símbolo de desperdício do dinheiro público amargam mais de dois meses sem receber os salários, o prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) gastou, R$ 20.145,00, entre março de 2014 e julho de 2015, em água de coco superfaturada.
A empresa que forneceria água de coco à Prefeitura de Manga não é tradicional no ramo. Foi aberta em 11 de fevereiro de 2014 e apenas 37 dias depois, em 19 de março de 2014, já recebia o primeiro pagamento, façanha não experimentada por nenhuma outra empresa do município. Com o nome fantasia de Comercial Santos, a empresa é uma firma individual, aberta em nome de Marileide Lopes dos Santos, com as seguintes atividades econômicas: serviços ambulantes de alimentação; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços de alimentação para eventos e recepções; bufê; padaria e confeitaria com predominância de revenda e comércio varejista de bebidas, de acordo com informações da Receita Federal.
Desde que a Comercial Santos foi aberta, 90% das vendas da empresa foram para a Prefeitura de Manga. Houve apenas algumas poucas vendas para outros estabelecimentos. Um detalhe que chama a atenção é o fato de que, em toda a sua existência, a empresa não adquiriu nenhum coco para extrair a água vendida à prefeitura. Seus registros contábeis indicam que o único gasto da empresa teria sido de R$ 8.411,00 com a aquisição de 18,5 mil embalagens plásticas de 300 mililitros. Apesar disso, teria vendido impressionantes 7.746 garrafinhas de água de coco à Prefeitura de Manga, média aproximada de uma garrafinha para cada três habitantes.
Outro detalhe que chama a atenção na relação entre a empresa e a Prefeitura de Manga é o fato de que, para um cliente comum, a água de coco é vendida a R$ 1,95 o frasco. Para a Prefeitura, a R$ 2,90.
A empresa funciona numa residência (rua Ailsa Chaves Silva, nº 280, bairro Santo Antônio), que não satisfaz os mínimos requisitos da Vigilância Sanitária para extrair, processar e embalar a água de coco. Mesmo assim, a Prefeitura de Manga nega qualquer irregularidade. Diz que a contratação ocorreu “dentro da lei”, e alega que a água de coco adquirida é usada em “atividades de promoção à saúde realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no asilo e para manutenção de grupo de idosos da zona rural e urbana, além de atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”.
Fábio Oliva lembra que Anastácio é irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT), atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Como seu irmão parlamentar, condenado pela Justiça em Montes Claros por dar um bem público em pagamento de dívida particular quando era presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (AVAMS), o prefeito Anastácio Guedes Saraiva está na mira do Ministério Público. Atualmente ele responde a seis ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, além de três ações populares movidas por vereadores.
Nas ações populares, os vereadores Gil de Jesus Mendes (PP), Evilásio Amaro Alves (PPS) e Raimundo Mendonça Sobrinho (PTB) alegam a existência de fraudes em licitações e pagamentos indevidos a empresas “fantasmas” e de “fachada”, além de pessoas físicas, sem contraprestação de serviços.
A Prefeitura não quis manifestar sobre estas denúncias.
fonte - em cima da noticia.com
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